Governanças Corporativas estão cada vez mais presentes nas empresas com capital aberto a novos sócios que buscam participar das decisões da empresa, onde se esmeram para decidir, dentre outras, o futuro da corporação, bem como a estabilidade de seus funcionários e o processo decisório, a responsabilidade com o desenvolvimento sustentável da empresa, elevando o grau de confiança entre os envolvidos na organização, fazendo com isso o desenvolvimento das tomadas de decisão, tornando a empresa um potencia em seu ramo.
Governança no Brasil
No caso do Brasil, o IBGC apresenta a seguinte análise:
Os conselheiros profissionais e independentes surgiram em resposta ao movimento pelas práticas de Governança Corporativa e à necessidade das empresas modernizarem sua alta gestão, visando tornarem mais atraentes para o mercado. O fenômeno foi acelerado pelos processos de globalização, privatização e desregulamentação da economia, que resultaram em um ambiente corporativo mais competitivo (IBGC, 2010).
Segundo o IBGC, “o Brasil ainda se caracteriza pela alta concentração do controle acionário, pela baixa efetividade dos conselhos de administração e pela alta sobreposição entre propriedade e gestão”.
Governança em tempos de crise
É possível perceber claramente que a crise mundial, quanto a confiabilidade nas empresas afeta diretamente na economia da maioria dos países, causando estragos, e diante de grandes empresas que passam por situações de abusos financeiros, e por as mais diversas fraudes de ocultar os lucros, e principalmente quando os investidores perdem sua confiança diante esses fatos é necessário ser tomado devidas providências e um acompanhamento mais rigoroso.
Segundo Oliva (2009, p. 24), “o que se espera é que as boas práticas de governança corporativa consigam restituir essa confiança e, o que é mais desejável, livre os acionistas e os próprios empreendedores de riscos tão inesperados e devastadores”.
Portanto “os gestores estão se esmerando em suas práticas para alinhar as empresas com a transparência, a responsabilidade social e a prestação de contas” (OLIVA, 2009, p. 24).
Entende-se que as falhas nas empresas se originam de decisões erradas em relação aos objetivos e às estratégias, estendendo-se para as decisões de financiamento do negócio, colocando em risco os acionistas, funcionários, fornecedores e etc.
Analisando o Mercado de Capitais e as práticas de governança, Santos (2009, p. 25) afirma que:
Na medida em que o Novo Mercado de Capitais se desenvolva e os princípios de governança corporativa passem a ser realmente aplicados pelas grandes empresas de capital aberto, estes se tornarão não somente uma necessidade, mas também uma exigência para todas as outras empresas, já que o isomorfismo entre organizações as torna cada vez mais semelhantes.
Portanto é possível uma pesquisa pela legalidade de forma aceitável, que venha a fortalecer certa padronização, vista como percepção, que tais ações das organizações, tenham por obrigação pertencer ao conjunto de normas, valores e crenças aceitos socialmente.
Santos (2009, p. 25) afirma: “sinalizo para a incorporação dos padrões de governança corporativa a legitimidade organizacional, tendência já observada na mídia, no que se refere ao Novo Mercado e às ações relacionadas com a responsabilidade social corporativa”.
Uma tendência mundial que vem ocorrendo nas empresas é a mudança no controle e na transparência das gestões, assim como a autonomia e a responsabilidade que procedem das regras que atuam na estrutura organizacional, que pode variar de acordo com cada empresa.
Conforme Oliva (2009, p.25), “algumas empresas, por sua vez (em função do alto risco, levando-se em conta o custo/benefício), concedem aos executivos um seguro que os protege em relação ao patrimônio pessoal denominado director and officers (d&o)”.
Diante do processo de discussão referente a governança corporativa e a implantação das boas práticas, observando sob a ótica das empresas de capital aberto, estas estão na liderança do processo, enquanto as que iniciam no mercado, tem procedido com as melhores práticas de proteção aos acionistas minoritários, e atualmente, embora essas empresas brasileiras que tem uma tendência para práticas de proteção aos minoritários, não significa que estejam representando todas as relações necessárias para a boa governança.
De acordo com Almeida (2009, p. 25) vale lembrar que:
Mesmo antes da crise as empresas brasileiras ainda estavam muito longe do patamar ideal de governança, além de muitas dela, apesar de possuir estruturas ideais, não as exerciam de fato, os problemas com derivativos ressaltam a necessidade de o conselho monitorar a gestão e cobrar controles eficientes [...] Além disso, a governança deve ser entendida como um processo contínuo.
Para o IBGC a boa governança corporativa fundamenta-se na adoção de quatro princípios básicos: Transparência, equidade, prestação de contas (ou accountability) e responsabilidade corporativa.
Transparência: mais que a obrigação de informar, é o desejo de disponibilizar, para as partes interessadas, as informações que sejam de interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos;
Equidade: respeito pelos direitos de todas as partes interessadas;
Prestação de contas (accountability): responsabilidade integral dos administradores pelos atos praticados no exercício de seus mandatos;
Responsabilidade corporativa: zelar pela perenidade das organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental, a longo prazo, na definição dos negócios e operações ( sustentabilidade empresarial).
Conforme os princípios básicos apresentados pelo IBGC, estes contribuem tanto para desenvolver, quanto para melhorar a qualidade da relação entre os envolvidos, e das informações fornecidas aos stakeholders, e desta forma elevar o grau de confiança entre os envolvidos com a organização, a fim de obter menores custos de transação, com respostas no valor da empresa.
Esses princípios contribuem para “o desenvolvimento de uma cultura de respeito, responsabilidade e de valorização da diversidade e da interdependência, melhorando a qualidade dos relacionamentos entre as partes interessadas” de acordo com Almeida (2009, p. 27).
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