A corrupção está presente em todos os quatro cantos do mundo, em níveis diferentes, porém presente em todos os países. As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção em si e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e o tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades. Acompanhamos todos os dias vários casos de corrupção sendo divulgados nos meios de comunicação e nos preocupamos com os fatores que norteiam os governantes do país.
Esse é considerado um dos problemas do século, algo que está intrínseco e que não tem solução, ou que pelo menos não tinha.
Um bom exemplo desta mudança é a Força-tarefa de combate a corrupção criada em 2008, conforme relata a PGU (Procuradoria Geral da União), resultou em 372 ações judiciais que podem ter chego a 400 processos com intuito de recuperar cerca de 200 milhões de reais desviados por motivos do famoso “jeitinho Brasileiro”.
Atos como este foram percursores modernos de atitudes que estão movimentando as pessoas que vivem em países com altos índices de corrupção e que de alguma forma são prejudicadas por governantes despreocupados com a benfeitoria pública, favorecendo seu interesse particular e familiar. Característica marcante na nova forma de criticar a corrupção é a maquina que se tornou símbolo de toda uma geração: o Computador, peça chave para desencadear reações muito fortes que estão desestruturando governos que não tem suporte licito e que possuem irregularidades exclusas, que deveriam ficar escondidas, mas que não se fazem mais possíveis, pelo acesso e pela transparência que os computadores permitem que os arquivos sejam facilmente acessíveis e o barateamento e acesso ao computador mais facilitado, tornam a população “dona” verdadeiramente do seu voto, fazendo a cobrança de atos e condutas que por vezes não eram seguidas a risca.
Os números retratam uma realidade muito interessante, quando acusam corrupção presente em todos os cantos do mundo, em níveis diferenciados, mas sempre presentes.
A corrupção, mesmo sendo algo que esteja presente em todos os continentes, tem números muito expressivos na américa latina, onde os níveis de corrupção são realmente altos e alarmantes por vezes. Cabe a todos os cidadãos cobrarem atitudes mais éticas e licitas de seus governantes, visando o bem comum, aliado com o desenvolvimento regional, que consequentemente colabora com o desenvolvimento de todo o país, melhorando ainda mais a vivência nesses países, entre eles o Brasil, que também precisa de politicas mais transparentes e descomplicadas e menos burocráticas.
CORRUPÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS
A corrupção se origina do latin corruptione e significa ação ou efeito de corromper – (SILVA, RIBEIRO. 2004 P. 21). Já quando retratamos o seu conceito a variação é muito grande, variando conforme o foco ou a perspectiva do estudioso. De acordo com RIOS (1997), o teólogo tende a situa-lo na natureza humana decaída, o moralista, no terreno movediço das paixões, e o jurista arrima-se a uma tipificação do delito, procurando enquadrar sua casuística, extremamente rica, nos artigos do código penal.
Apesar de todos os diferentes atributos que podem ser direcionados a palavra corrupção, segundo SILVA (1996:3) existe um denominador comum a todos:
(...) ela envolve a interação entre pelo menos dois indivíduos ou grupo de indivíduos que corrompem ou são corrompidos, e essa relação implica uma transferência de renda que se dá de fora das regras do jogo econômico ou político-legal stricto sensu.
A corrupção também é entendida como o desvio dos interesses e dos deveres dos cargos públicos formais, em razão a vantagens próprias ou de status, além deste envolve os conceitos burocráticos e de agentes políticos, que fazem uma separação entre o interesse público e o interesse privado e ainda trabalham implicitamente o desvio de renda para fora das regras econômicas.
Quanto a sua constatação jurídica, ao longo do tempo, BRUNING (1997) assim especifica:
• A corrupção na antiguidade, surgida nos primórdios das organização política da polis registrou primitivas referencias o código de hamunrabi, na legislação do Egito antigo e no Direito hebreu, consolidando-se definitivamente nos textos legais na era clássica do direito grego, com previsão legal de penas severas aos acusados;
• A corrupção na idade média, praticada não mais no contexto da democracia das cidades-estados antigas, mas sim no do fanatismo feudal, caracterizado pela origem divina do poder, hereditariedade do trono, reino composto de parentes e amigos do monarca, irresponsabilidade do príncipe, venda de cargos públicos, etc., modelo político no qual a expressão compreendia apenas um pequeno leque de infrações;
• A corrupção na idade moderna iniciando-se com a “distinção entre interesse público e privado”, seguindo-se com o “enfoque político-jurídico” do estado moderno, submetido ao direito, encarregado de defender o interesse geral e fundamentado em novos valores ético-políticos como a soberania popular, o mandato representativo e a respondalibidade dos eleitos. Por oportuno, são denunciados diversos tipos de abusos recentes na classe política, a exemplo das imunidades parlamentares, fisiologismo, privilégios e outras condutas incompatíveis com o interesse público e sociologicamente consideradas práticas corruptas. Nessa ambiência, a corrupção adquire a importância social e politica e progressivo tratamento na legislação de diversos países.
Em razão da facilidade ao acesso e a vasta gama de informação pelos veículos de comunicação atuais como internet e televisão, das facilidades e do protecionismo aos meios de imprensa, fazem perceber que poucos foram os tempos em que os atos contra a ética e de atos desonestos se tornaram de conhecimento público com o Furor com o que estão acontecendo.
Um dos meios mais comuns utilizados como forma de corrupção por parte das empresas é, conforme TREVISAN E OUTROS, se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “Frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues, ou tem sua quantidade adulterada e diferente da entregue no físico. Essa façanha pode ser feita através de empresas-fantasmas, que existem apenas juridicamente, mas fisicamente não existem. Nessas empresas as notas são emitidas e negociadas por pessoas que são especializadas para fazer essas negociações.
Dentre algumas das medidas da Receita federal Brasileira, a que melhor combate as ditas notas frias, é a utilização das notas fiscais Eletrônicas, as DANFE’s que são notas entregues as SEFAZ (Secretarias da Fazenda, que são regionais e/ou estaduais), que consultam rastreiam e liberam as notas.
Para identificarmos melhor, podemos perceber alguns termos que são utilizados semelhantes e complementares a corrupção:
Corrupção política - manifesta-se por meio do suborno, intimidação, extorsão, ou abuso de poder.
Índice de Percepções de Corrupção - índice anual publicado pela Transparência Internacional que mede a percepção da corrupção política em vários países do mundo.
Corrupção de dados - verifica-se quando existe uma recepção de dados que não correspondem aos originais transmitidos (ou armazenados). Para prevenir esta situação, utiliza-se mecanismos de detecção de erro.
A CORRUPÇÃO TEM SOLUÇÃO?
O caso do Brasil
“Praticamente duas de cada cinco empresas no mundo afirmam que seus executivos já foram solicitados a pagar propina ao lidar com instituições publicas.”(AGOSTINO, 2009) Essa é uma das constatações do relatório global da corrupção (2009), que aponta um dado alarmante sobre a questão da corrupção globalizada.
Segundo o estudo, que classifica a escala e o valor dos subornos e propinas nos negócios mundiais como causadores dos prejuízos em países com alto nível de corrupção, que se valem das propinas para manterem negócios abertos, com isso encarecendo o projeto em no mínimo 10% comparado ao mesmo feito sem as regalias institucionais conforme diz Rosanne d’ Agostino.
Enquanto a corrupção no Brasil toma dimensões alarmantes, sendo classificado como 75º país perceptivelmente mais corrupto do mundo, (dados da ONG Transparência Internacional). No ano de 2009, o congresso nacional Brasileiro aprovou apenas um projeto anticorrupção, num total de 70 projetos enviados para votação no congresso. Atualmente apenas 13 estão prontas para votação e apenas 1 foi regulamentada, que é a que visa a divulgação de dados referentes as informações sobre a execução orçamentária e financeira desde.2010.
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| Quadro Representativo de índice de corrupção no mundo Fonte: Transparency International |
Em 2009, entre os países da América latina, o Brasil aparece abaixo de chile, Uruguai, república dominicana, Costa Rica e cuba no Ranking. (AGOSTINO, 2009) Algo alarmante para uma das economias em acensção no mundo e maior economia da américa do sul, conforme Dados no Gráfico anterior:
A américa latina não é a única região onde resultados fracos foram obtidos e apontados pelo relatório de transparência. A maior parte dos 180 países avaliados teve índice inferior a cinco (em uma escala de zero a dez).
A CORRUPÇÃO EM NÚMEROS
Em 2009, conforme afirma a Trasnparency International, entre os países da américa latina, o Brasil Aparece abaixo de países como Chile, Uruguai, Republica Dominicana, Costa Rica e Cuba, quando o quesito é a corrupção.
Além do Brasil, Outras três Economias fortes da América Latina\também marcaram índices abaixo de cinco: Peru, Colômbia e México. Esses quatro países foram abalados por escândalos recentes envolvendo impunidade corrupção e propina principalmente envolvendo a parte política.
Em contrapartida apenas dois países da américa latina ficaram entre os 30 menos corruptos: Chile e Uruguai, países que entre outras características, destacam-se também pelo alto índice de desenvolvimento humano.
Segundo a ONG, a América Latina Sofre com governos fracos e práticas governamentais falhas, com muita influência e interesses privados sendo sobrepostos aos interesses comuns.
Piores índices
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Melhores índices
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Haiti – 1,8 (168º no Ranking)
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Canadá – 8,7
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Venezuela – 1,9 (162º no Ranking)
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Estados Unidos – 7,5
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Tabela representativa de Extremo das américas – Elaborada Pelos Autores.
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O BRASIL E A CENTRALIZAÇÃO
A Excessiva centralização do poder federal é vista como o fator que abre brechas para a corrupção. Conforme exemplifica ROBERTO ROMANO:
Se para trazer recursos para o seu município, você precisa de intermediários, e muitas vezes os nossos senadores e deputados federais cumprem esse papel de intermediários na boca do caixa do ministério da Fazenda ou do Planejamento, já diz que a verba não é distribuida automaticamente. Além disso, essa distribuição de recursos é feita segundo o padrão de obediência ao governante da hora (...). Tudo isso faz com que você tenha gargalos nesse sistema de irrigação de verbas, e para destravar esses gargalos, só a corrupção funciona.
Como diz ROMANO, o Fenômeno da corrupção no Brasil é causado por sua distribuição e tentativa de controle entre os três poderes do estado, que estão cada vez mais explosivos em meios como a internet, que relembra e cobra uma atitude cada vez mais severa dos governantes, mas também dos eleitores que escolhem essas pessoas para gerir a máquina pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As principais características da corrupção mundial são parecidas entre todos os países, com algumas diferenças, dentre as principais a forma de punir e de corrigir as falhas do sistema, que são as grandes responsáveis pelas famosas mazelas, que fazem com que a corrupção aconteça.
Dentro de um universo fechado de ideias, a corrupção é entendida como algo repugnante em um pais que está corrompido por esse mal, mas o que assusta relamente é saber que existem países muito piores, e com falhas muito maiores e sem uma maquina publica eficiente que possa corrigir e amenizar o problema.
Acredita-se que a popularização da informação, que torna nossa população muito mais critica quanto ao que está acontecendo com o dinheiro e com o seu país, pode ser considerada a nova forma de patriotismo que surge quieta, porém com uma força muito grande de impacto quando organizada, trazendo um novo pensamento aos nossos governantes que já não tem tantas brechas para corromper a máquina publica e se veem “obrigados” a manter a linha, ou estarão no topo das criticas em redes sociais que repercutem muito mais atualmente que veículos tradicionais, que possuem um nível alto de censura das informações, algo que não se faz possível na internet, com noticias instantâneas e virais. Resta apenas ter uma conduta ética, ou ter jogo de cintura para ouvir criticam cada vez mais embasadas e perigosas para cargos públicos, que estão ameaçados.
REFERÊNCIAS
RIBEIRO, Antonio Silva Magalhães. Corrupção e Controle na Administração Pública Brasileira. São Paulo: Atlas, 2004 p.21-25
SÁ, Antônio Lopes de; HOOG, Wilson Alberto Zappa. Corrupção, Fraude e Contabilidade. 2. Ed. Curitiba: Juruá, 2008 p. 11-15
TREVISAN, Antoninho Marmo; CHIZZOTTI, Antonio; LANHEZ, João Alberto; CHIZZOTTI, José; VERILLO, Josmar. O Combate à Corrupção Nas Prefeituras do Brasil 2. Ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003 p.13-15
FREITAS, Eduardo de. O que é corrupção. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/o-que-corrupcao.htm Acesso em 13 de novembro de 2011.
WIKIPÉDIA, Portal Livre. Corrupção. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrup%C3%A7%C3%A3o Acesso em 17 novembro de 2011
Texto de Pabio Michel Vermelem e Douglas de Souza
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