A Gradiente publicou um vídeo em seu canal no YouTube explicando a história de seu mais recente smartphone, o “Gradiente iphone”. Recapitulando: a empresa causou polêmica na semana passada ao anunciar um smartphone Android com esse nome, alegando ter o registro da marca no Brasil, solicitado em 2000 e concedido pelo INPI em 2008. A Apple, por sua vez, usa o nome iPhone em seus smartphones desde 2007, e comercializa os aparelhos por aqui desde setembro de 2008.
No vídeo a Gradiente explica a origem da marca, uma adaptação do termo “Internet Phone”, que foi usada pela primeira vez em um aparelho lançado no Brasil em 2000 que incorporava recursos como um navegador WAP e cliente de e-mail, tudo isso acessado através de uma telinha em preto-e-branco. Estranhamente, na hora de descrever seu iPhone atual, a Gradiente basicamente admite que o modelo da Apple é superior, e só aponta como destaque de seu aparelho o suporte a dois chips.
Disputa Judicial?
Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.
“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.
O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”
Por este ângulo, o vídeo publicado no YouTube pode ser visto como uma “garantia” para a Gradiente caso a disputa chegue aos tribunais. É uma forma da empresa dizer “não queremos confundir ninguém, e deixamos tudo bem explicadinho”.
Um acordo entre as empresas também é uma possibilidade, já que a Gradiente fez o mesmo em 2002 após uma disputa com a Sony pelo nome PlayStation, usado em consoles da empresa japonesa desde 1994. A Gradiente havia comprado a marca de uma empresa brasileira em 1999.
Fonte: Idgnow
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